Aposentadoria em Portugal: como fazer

Viver na Europa é um desejo de muitos brasileiros que buscam qualidade de vida, segurança e educação.

Portugal está entre os países com o melhor sistema de saúde do mundo. Portanto, é um bom país para se morar com a aposentadoria em Portugal, além da facilidade da língua, oferece vários benefícios para brasileiros devido ao acordo entre os países.

É essencial entender as regras para adquirir a aposentadoria: Se você deseja imigrar para terrinha ou até mesmo se você já mora no país e quer tirar dúvidas quanto às formas e procedimentos para transferir ou adquirir a sua aposentadoria em Portugal, fique atento às nossas dicas neste post:

Requisitos da aposentadoria em Portugal

Se você já mora em Portugal há alguns anos e quer solicitar a sua aposentaria (seja por tempo de trabalho ou idade permitida), é necessário cumprir alguns critérios que o país exige para conceder a aposentadoria. Confira:

• Em 2024, deve possuir 66 anos e 4 meses, tanto para homens quanto para mulheres ou;
• Contribuição com a previdência de no mínimo 15 anos ou;
• Ter contribuído por no mínimo 12 anos, através do Seguro Social Voluntário.

Muitos não sabem, mas existe um Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal. Logo, brasileiros podem usufruir desse benefício recebendo sua aposentadoria no país. Para isso, deve-se comprovar que necessita receber o benefício por 12 meses em Portugal.

Poderá ser comprovado por meio de:

• Imposto de Renda
• Comprovante de seguro-saúde
• Passaporte com validade superior a três meses
• Comprovante de que vai se hospedar em Portugal (pode ser em hotel ou residência de pessoa que vive no país legalmente) ou;
• Visto de residência para aposentados D7

É importante destacar que o visto para quem deseja viver em Portugal somente com o benefício da aposentadoria é o mesmo para quem vive de rendimentos de aplicações financeiras e imobiliárias e de propriedade intelectual. Esse visto é conhecido como D7, o que muda é somente os tipos de documentos.

O procedimento de solicitação da aposentadoria em Portugal funciona como em qualquer outro país, deve-se cumprir todas as rotinas e burocracia exigidas.

Tipos de aposentadoria em Portugal

Em Portugal, existem três tipos de aposentadoria que você poderá solicitar: por tempo de contribuição, por idade e aposentadoria antecipada.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Caso o brasileiro não tenha atingido o tempo necessário para se aposentar em Portugal, pode solicitar a soma do período de contribuição brasileiro com o português. O governo de Portugal entra em contato com o INSS no Brasil para realizar essa soma. No entanto, se o período de contribuição em Portugal já atingir 15 anos, esse procedimento não será necessário.

O benefício pago pelo governo português será proporcional ao tempo de serviço efetivamente contribuído em Portugal. Por exemplo, se houve contribuição por cinco anos no Brasil e dez em Portugal, o benefício recebido será referente aos dez anos de Portugal, e os cinco brasileiros serão utilizados apenas para contabilização do tempo.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade poderá ser solicitada caso o cidadão não consiga atingir o tempo mínimo de contribuição, mas que já esteja na idade de se aposentar. Nessa modalidade, receberá o valor mínimo da seguridade social, que atualmente é de € 202,34.

Outro fator é que, para solicitar o benefício, o requerente não pode participar de nenhum outro programa social e nem receber outros rendimentos iguais ou superiores a € 167,69 individual, ou a € 251,53 se casal.

Aposentadoria antecipada

Para aqueles que desejam se aposentar antes dos 66 anos, só é possível se houver contribuído por mais de 40 anos com a seguridade social. Para cada ano além dos 40 de contribuição, o candidato reduz quatro meses da idade prevista para aposentadoria no regulamento.

Outra opção: se já tiver 40 anos de contribuição, poderá solicitar o benefício a partir dos 60 anos, reduzindo 0,5% para cada mês antecipado da idade regulamentada para aposentadoria.

Quanto custa e quais são os documentos necessários?

Chegamos em uma das partes mais delicadas do processo de aposentadoria ou para quem deseja viver como aposentado em Portugal. Trataremos neste tópico sobre os custos de todo o procedimento.

Atualmente, para solicitar o visto para viver como aposentado em Portugal, paga-se uma taxa, e o prazo de duração do procedimento é de 20 dias úteis. Caso já tenha sido tributado no Brasil, não será tributado novamente em Portugal.

Todos os documentos necessários para solicitar o visto de aposentado você confere aqui.

1. O requerente aposentado deve apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda no Brasil e cópia dos três últimos recibos de aposentadoria;
2. Deve apresentar também o documento comprovativo de que vai passar a receber a sua aposentadoria em Portugal ou, em alternativa, o extrato bancário de conta em Portugal com saldo mínimo de 7.200 euros;
3. O valor deve ser maior caso o requerente de visto seja responsável financeiramente por seu agregado familiar (segundo ou mais adultos +50% e crianças com idade inferior a 18 anos e filhos maiores a cargo + 30%);

• Declaração autorizando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a consultar o seu registro criminal português;
• Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;
• Duas fotos 3×4 coloridas;
• Original da última conta telefônica;
• Passaporte original com validade superior a 3 (três) meses;
• Cópia autenticada do passaporte;
• Envelope de Sedex (de plástico), já com o endereço do requerente marcado no destinatário;
• Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio;
• Cópia autenticada da carteira de identidade;
• Seguro médico internacional de viagem: a apólice de seguro deve incluir a repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;
• Comprovante de alojamento em Portugal: pode ser comprovado por meio de arrendamento (aluguel) ou compra de imóvel no nome do requerente;
• Carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal;
• Comprovante de reserva em hotel por um período mínimo de uma semana;
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
• Declaração assinada pelo requerente especificando o motivo do pedido de visto;
• Cópia autenticada da certidão de casamento;
• Certidões de nascimento de filhos menores;
• Cópia do boleto bancário pago.

Para quem já vive em Portugal, não há necessidade de realizar todo o procedimento acima, basta cumprir as exigências já citadas nos tópicos anteriores.

Caso você queira ter uma ideia sobre como é o custo de vida em Portugal, aqui falamos um pouco sobre todos os âmbitos básicos da vida.

Aposentadoria em Portugal – como transferir?

Se o aposentado cumprir todos os procedimentos para obter o visto de aposentado para Portugal, poderá receber a aposentadoria por meio das opções abaixo:

• Correios
• PayPal
• TransferWise
• Western Union
• MoneyGram

É possível fazer a transferência por meio de instituições intermediárias que fazem o processo com segurança e praticidade. Você pode fazer on-line e sem grandes dificuldades.

As maiores empresas desse segmento são: Transferwise, Remessa Online e Western Union.

Outra opção é mediante a bancos nacionais, o dinheiro é debitado da conta no Brasil e transferido para a conta de Portugal. A desvantagem desse serviço feito por bancos é que as taxas são mais altas do que pelas instituições intermediadoras e o dinheiro pode demorar mais.