Olá minha gente, estamos de volta com mais um conteúdo fresquinho para vocês! Em alguns posts anteriores, comentamos sobre como obter nacionalidade portuguesa para netos e para cônjuges de portugueses, mas hoje viemos ensinar a como solicitar sua dupla cidadania sendo você filho ou filha de cidadão português.
(Confira todas as documentações necessárias para solicitar a dupla cidadania).
Qualquer pessoa que tenha nascido fora de Portugal e não more no país lusitano, mas seja filho ou filha de um cidadão português, pode solicitar sua nacionalidade portuguesa sem problema algum. Para seu pedido ser aprovado pela Conservatória, basta cumprir as exigências da Lei de Nacionalidade.
Abaixo, criamos um guia para te ajudar a entender o passo a passo de como se deve solicitar a dupla cidadania para filhos de portugueses, anote tudo aí!
Primeiro passo
A primeira coisa que deve ser feita no processo é manifestar documentalmente o seu desejo pela nacionalidade. Para fazer isso, você deve preencher por completo o requerimento de atribuição de cidadania portuguesa, assiná-lo e reconhecer a assinatura em cartório.
Se o pedido for referente à filho menor de idade de português, o requerimento deve ser preenchido e assinado pelos pais da criança ou adolescente, tendo ambas assinaturas reconhecidas por cartório.
Segundo passo
Verifique se o Cartão do Cidadão ou o Bilhete de Identidade do progenitor português (pai, mãe ou ambos) está dentro da validade e com estado civil atualizado. Caso essa documentação esteja vencida ou com estado civil diferente do atual, é preciso que você a renove ou atualize os dados antes de realizar o pedido de nacionalidade.
Caso o progenitor seja viúvo ou já tenha falecido, não será preciso apresentar essa documentação. O que deve ser feito, neste caso, é a transcrição de óbito. Para mais detalhes, acesse o site do Consulado Geral de Portugal.
Terceiro passo
Cheque se há divergências nos nomes das certidões. A Conservatória considera que o nome correto do cidadão português é aquele que consta na certidão de nascimento portuguesa, então muita atenção a isso, leitor! Se houver alguma divergência, seu pedido será negado. Desde que você forneça os dados completos do cidadão português, não há necessidade de enviar a certidão do progenitor, pois esta é obtida internamente pelo Consulado.
Mas caso você já tenha esse documento em mãos, é permitido enviá-lo, pois isso agilizaria o seu processo. Mas só se você já tiver mesmo, caro leitor; não precisa esquentar a cabeça com isso. É papel do Consulado localizar esse documento internamente a partir dos dados fornecidos por você.
Acredite se quiser, é só isso! Esses são os três passos essenciais para te guiar na comprovação de que você é filho de português e no seu pedido de nacionalidade.
Se ainda tiver dúvidas e precisar de ajuda, contrate nossa consultoria! O Cidadania Já pode te ajudar da melhor maneira possível.